Marco Legal, Agenda Tributária e Políticas Públicas: Onde Estamos e para Onde Vamos?

Profissional com visão estratégica para avaliar e definir investimentos, otimizar operações e impulsionar a inovação sustentável com mais de trinta anos de experiência no setor elétrico. Foi Conselheira da CCEE a partir de 2016, tendo sido reconduzida em 2020 como Vice-presidente do Conselho, além de passagens pela Eletrobrás, PSR Consultoria, EPE - Empresa Pesquisa Energética, AES Tietê e Renova Energia, atuando na estratégia de negócios do setor como regulatório, planejamento e comercialização de energia. Foi Diretora de gestão de recursos humanos e financeira. É conselheira de administração formada pelo IBGC, engenheira eletricista com mestrado em engenharia elétrica, ambos pela PUC-Rio, com especialização em Direito na área de Regulação da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes e em Estratégia e Execução pela Fundação Dom Cabral. Atualmente, atua Diretora Técnica e Regulatória na ABSOLAR.

Advogado (UFRGS) e Engenheiro Eletricista (UFRGS), atualmente é Diretor de Regulação e Assuntos Legislativos da Casa dos Ventos S.A. É Mestre em Direito Societário (PUC-SP) e Especialista em Direito Internacional (UFRGS), tendo estudado no Centro de Legislação e Políticas Públicas para Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural e Mineração (CEPMLP) da Universidade de Dundee (Escócia, Reino Unido). Com mais de 20 anos de experiência no setor de energia, já trabalhou na Casa Civil da Presidência da República (SAJ), no Ministério de Minas e Energia - MME (CONJUR) e na Empresa de Pesquisa Energética - EPE (CONJUR). Participou da elaboração de importantes marcos regulatórios nacionais do setor energia, como o do Setor Elétrico (2003-2004), o do Biodiesel (2005), do Gás Natural (2009), do Pré-sal (2010), entre outros. Foi sócio de capital de um dos maiores escritórios de advocacia full service da América Latina e assessorou empresas de energia nacionais e internacionais de grande porte.

Fabio Lima é diretor-executivo da ABSAE e advogado com atuação em tributação, regulação do setor elétrico e relações governamentais. Possui mais de 10 anos de experiência em estratégias legislativas e regulatórias.

Ana Martinez é a Líder Fiscal LATAM na Recurrent Energy, responsável por todas as questões de conformidade fiscal e planeamento fiscal na região. É advogada e contabilista licenciada, com uma pós-graduação em Direito Fiscal Internacional, e conta com mais de 15 anos de experiência em fiscalidade local e internacional. Ana é especialista em reestruturação de negócios, transações internacionais e tributação de empresas brasileiras, com uma vasta experiência no apoio a transações de investimento e desinvestimento em toda a América Latina, expansões de negócios, reestruturação tributária internacional, implementação de novos projetos, auditorias fiscais, compliance e preços de transferência.